Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

As empresas ganharam mais um incentivo para a terceirização. Depois da ediçãeste de uma lei Derivado do o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste de Divergência Cosit n° 2..

Este foro competente de modo a julgar uma proceder de compensaçãeste por danos morais e materiais por violação do direito do marca é este por domicílio do autor ou do local em que aconteceu este fato gerador da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

O ICMS deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, que afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em 3 leis que abordam a questão tributária. A alegada inconstitu..

O Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituiçãeste tributária, até então eficiente ferramenta de controle da arrecadaçãeste, que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

Empresa que vendia produtos e organizadora por feira por moda, que permitiu sua própria comercializaçãeste, foram condenadas. A grife brasileira Osklen receptará indenizaçãeste por danos morais e materiais do uma empresa que vendia suplementos alimentares falsificad..

Em ações por exibiçãeste de papelada, o réu não deve embolsar honorários de sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, este Superior Tribunal do Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Ferramentas de busca para compras online nãeste podem possibilitar ser responsabilizadas pela carência de entrega por um Resultado ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

Medida ocorre usando proximidade de 2020, prazo de modo a pagamento de precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 para recompensar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissãeste, por nãeste existir regra interna da companhi..

A única condição legitimadora para a utilização dos depósitos judiciais é o pagamento do link precatórios, disse nesta segunda-feira (21/9) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial de Precatórios da Ordem Destes Advogados do Brasil, duran..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu de que nãeste todos os membros podem ser considerados como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questãeste. O..

A Receita Federal vai bloquear este entrada do cerca do 100 mil empresas ao programa do transmissãeste da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegação por impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor por terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa pelo mercado. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/8) de que vai incluir os dé especialmentebitos fiscais de IOF incidentes A cerca de emprfoistimos dentro do precisamente grupo pelo programa de parcelamento tributário que aderiu em 2014. Por pacto usando nota divulgada pela empresa, a dívi..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara”

Leave a Reply

Gravatar