Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Revelado

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial por débitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e empresas do pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste de modo a este Abatimento qu..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões que os autoriza a entrar em recuperação judicial, precisamente com terem os dois anos exigidos de inscrição em junta comercial – como empresário individual. Este entendimento Destes magistrados é o do de que ba..

Nãeste é novidade que este país enfrenta uma crise econômica e qual a operaçãeste Lava Jato tem afetado diretamente os negócios e perspectivas do grandes companhias. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas de Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável de sua própria renda para este Estado é condená-la a encerrar suas atividades. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara por Direito Público do Tribunal do Justiça do São Paulo suspendeu decisão que deter..

1 tratado internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em mais por 90 países, fechando ainda mais o cerco às operações de evasãeste e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

Uma empresa por engenharia conseguiu anular um Automóvel do infração por descumprimento da cota de deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Produção (TRT) do Sãeste Paulo, que confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

Abarrotados com milhares de recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e batida" em uma a cada três do suas decisões individuais. É o qual mostra um estudo por pesquisadores da Escola por Di..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, qual estabelece este moderno Refis, escritórios de advocacia verifique aqui passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu do débitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% no parcelamen..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa o coro defendendo a legalidade Destes serviços prestados através Uber. No documento, datado de 26 por outubro, o autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

Primário gargalo para aderir ao regime é obter o Bastante número de papeis das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera do várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a este fim do prazo do ade..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca de sete quadros Acerca a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é o ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. O mesmo assunto deve ser julga..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz deter feito levantamento para suspender débitos. Parte dos contribuintes qual aderiram ao programa do repatriaçãeste por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,oito bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, saiba como falta do pagamento de impostos. E só é possível informar o presente valor hoje por causa de 1 m..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número de celular receptarãeste 1 SMS informando A cerca de dfoibitos fiscais e pagamentos por reembolso. ..

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