Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Bichara.

A cláusula de raio, inserida em contratos de locação de espaçeste em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. Para o colegiado, os shoppings constituem u..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, este projeto qual permite a regularizaçãeste por recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando o qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o ano. A decisã..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. Os contratos por parceria rural nãeste sãeste extintos usando a morte do proprietário. Foi este qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

Um Destes últimos atos do Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto que regulamentou pontos do M..

A Prosegur elegeu este Emprego Albuquerque Pinto Advogados em primeiro lugar pelo resultado da avaliação de performance dos escritórios terceirizados responsáveis por processos de natureza trabalhista.

Tribunal Federal de Apelações americano discute quadros por porte de arma escondida de modo a autodefesa fora de coisa. (MI – clique aqui)

Apesar por a recuperação judicial do devedor principal nãeste impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execuçãeste de apenascios por responsabilidade ilimitada e soli..

Por ampla maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu qual a Receita Federal É possibilitado a ter acesso a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, isento ter que ordem judicial. O tema f..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas de uso Destes sistemas do transmissãeste e distribuição de energia elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. Este encontre isso tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

O Grupo Farias, um Destes maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano do recuperaçãeste judicial link até este início por julho, depois que seu pedido por reestruturaçãeste foi aceito no município do Cortês (PE), em 4 do maio. A empresa ..

Pouco Ainda mais por 1 ano depois da decisãeste em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o uso do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

Apesar da expectativa DE companhias por Ainda mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam um..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem qual não incide PIS e Cofins A respeito de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

A mesma medida provisória encontre isso qual cria este “bônus de eficiência” para auditores fiscais dependendo de as multas qual apliquem abrange também igualmente similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministfoirio do Produção. Só que estes não têm função do arrecadar nem ..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Bichara.”

Leave a Reply

Gravatar